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Aumento do rombo no Orçamento deixa contas no vermelho até 2020

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após uma semana de embates com a ala política do governo, a equipe econômica anunciou nesta terça (15) aumento no rombo das contas federais neste e nos próximos três anos. O governo também avisou que a virada esperada para 2020, quando prometia que os números voltariam ao azul, não vai mais acontecer.

Os resultados ainda poderão ser piores se o governo não conseguir aprovar no Congresso uma série de medidas de aumento de receitas e corte de gastos com servidores anunciadas nesta terça.

Com a revisão das metas fiscais, que previam deficit de R$ 139 bilhões neste ano e R$ 129 bilhões no próximo, o governo agora prevê um rombo de R$ 159 bilhões nos dois anos. Para 2019, a previsão de deficit passou de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões. O governo esperava superavit de R$ 10 bilhões em 2020 e agora prevê deficit de R$ 65 bilhões.

O aumento do deficit permitirá ao governo, que encontra dificuldades para aumentar suas receitas, libere gastos congelados e evite a paralisação de serviços públicos. Para financiar as despesas, será necessário tomar recursos emprestados, o que fará aumentar a dívida pública.

O governo informou ainda que sua projeção para o crescimento da economia brasileira no próximo ano caiu de 2,5% para 2%, outro fator que contribuirá para reduzir as receitas. Para este ano, a projeção oficial continua em 0,5%.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, atribuiu a necessidade da revisão das metas à frustração de receitas, em parte por causa da queda da inflação nos últimos meses. “É uma boa notícia para o país e para a atividade econômica, mas muda a expectativa de arrecadação”, disse.

O último ano em que o governo federal arrecadou mais do que gastou foi 2013.

Meirelles afirmou que, por causa da frustração de receitas em 2018 e de ajustes no Fies, o programa de financiamento estudantil, haverá um rombo adicional de R$ 44,5 bilhões no próximo ano.

Para cobrir esse buraco, além do aumento do deficit em R$ 30 bilhões, são esperados R$ 6 bilhões em receitas com a mudança na tributação de fundos de investimento fechados, que vão seguir as regras dos fundos abertos ao público em geral. Com isso, haverá antecipação de receitas. A alíquota atual cobrada dos fundos varia entre 15% a 22% e não muda.

Além disso, o limite de isenção sobre o faturamento do Reintegra (programa de incentivo à exportação), que seria elevado de 2% para 3% em 2018, foi cancelado, o que gerará mais R$ 2,6 bilhões.

O ganho de receita com a reoneração da folha de pagamento é estimado em mais R$ 4 bilhões. A medida enfrenta oposição no Congresso.

Por fim, a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores sobre a parcela do salário acima de R$ 5.531,31 passa de 11% para 14% (R$ 1,9 bilhão em arrecadação).

Além disso, haverá reestruturação no funcionalismo público. O governo anunciou corte de 60 mil cargos que estavam vagos. O reajuste dos servidores civis foi adiado para janeiro de 2019, o que evitará gastos de R$ 5,1 bilhões.

O governo reviu também benefícios, como auxílio moradia, e travou o teto salarial dos futuros novos servidores em R$ 5.000. Segundo Meirelles, essas medidas devem ser aprovadas pelo Congresso.

CONTROVÉRSIAS

Houve divergências até sobre a data do anúncio, que acabou sendo antecipado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso. Minutos depois, Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, oficializaram os números.

No início da semana passada, o presidente Michel Temer permitiu que deputados e senadores da base aliada participassem das discussões sobre o deficit. Esse grupo tentou ampliar as metas para mais de R$ 170 bilhões como forma de liberar recursos para emendas parlamentares.

Na avaliação de Meirelles, esse cenário seria mal interpretado pelo mercado, que não aceitaria uma revisão para acomodação de gastos.

Fonte: Folhapress

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